Deputados distritais aumentam em R$ 17 mil gastos com aluguel de carros

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CLDF desembolsou R$ 166 mil de janeiro a abril deste ano. No mesmo período de 2018, valor foi de R$ 149 mil.

Mesmo com a redução do teto para aluguel de carros por deputados distritais, de R$ 10 mil para R$ 6 mil, a Câmara Legislativa do Distrito Federal gastou R$ 17 mil reais a mais, entre janeiro e abril deste ano, que no mesmo período do ano passado apenas com este tipo de despesa.

Os números estão no site da Câmara e apontam que, em 2019, os 24 parlamentares despenderam R$ 166 mil. Já em 2018, foram desembolsados R$ 149 mil. O aumento ocorre na legislatura em que a verba indenizatória passou de R$ 25 mil para R$ 15 mil por mês para cada deputado.

Deputado distrital José Gomes (PSB) em comissão na Câmara Legislativa do DF — Foto: Facebook/Divulgação

Deputado distrital José Gomes (PSB) em comissão na Câmara Legislativa do DF — Foto: Facebook/Divulgação

Os números mostram que José Gomes (PSB) foi o deputado que mais gastou. Foram R$ 19.728 em quatro meses. Em maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a cassação do mandato do distrital, acusado de exigir votos de funcionários de uma empresa dele.

No entanto, enquanto recorre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Gomes mantém a cadeira na Casa Legislativa.

A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) — Foto: TV Globo/Reprodução

A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) — Foto: TV Globo/Reprodução

Já a deputada Jaqueline Silva (PTB) foi flagrada usando uma caminhonete alugada com verba indenizatória para ir à academia. Este dinheiro é repassado aos distritais para despesas com a atividade parlamentar.

As notas no site da Câmara mostram que a deputada pagou R$ 5 mil por mês pelo uso do carro em março e abril. Em fevereiro, ela desembolsou R$ 2.553,57 por 13 dias de aluguel.

Carros à disposição

Mesa diretora da Câmara Legislativa em junho de 2019 — Foto: TV Globo/Reprodução

Mesa diretora da Câmara Legislativa em junho de 2019 — Foto: TV Globo/Reprodução

Os deputados que fazem parte da Mesa Diretora, como José Gomes e Jaqueline Silva, têm carros da própria Câmara Legislativa à disposição. No entanto, assim como os distritais citados, o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), pagou R$ 9,6 mil de aluguel de carros em janeiro e fevereiro.

O segundo-secretário, Robério Negreiros (PSD), gastou R$ 17,5 mil e o terceiro-secretário, João Cardoso (Avante), R$ 8,6 mil.

O que dizem os parlamentares?

O deputado José Gomes justificou a escolha de um carro novo por conta da “resistência e segurança” do veículo e por ter “melhor custo-benefício”.

A assessoria de imprensa do presidente da Casa, Rafael Prudente, informou que o distrital usou carro alugado quando os automóveis da CLDF estavam em manutenção. Segundo ele, nesses casos, a função da presidência “é apenas avaliar se os contratos de aluguel estão dentro da legislação, ou não”.

Até a publicação desta reportagem, João Cardoso, Jaqueline Silva e Robério Negreiros ainda não tinham se manifestado.

Ilegal?

O analista político Creomar de Souza — Foto: TV Globo/Reprodução

O analista político Creomar de Souza — Foto: TV Globo/Reprodução

O analista o político e professor de Relações Internacionais na Universidade Católica de Brasília Creomar de Souza afirma que a prática não é ilegal, mas que a Câmara deveria ser um bom exemplo do uso do dinheiro público.

“O primeiro elemento a ser destacado é que a conduta por si não é ilegal, contudo, quando você pega o ambiente em que a conduta está sendo feita, quer dizer, recessão, desemprego, dificuldade do cidadão comum em encontrar emprego, isso passa uma mensagem ruim sobre a função dos deputados distritais.”

O presidente do Sindicato do Servidores do Poder Legislativo do DF Jeizon Silverio  — Foto: TV Globo/Reprodução

O presidente do Sindicato do Servidores do Poder Legislativo do DF Jeizon Silverio — Foto: TV Globo/Reprodução

O presidente do Sindicato do Servidores do Poder Legislativo afirma que é preciso regulamentar as regras para o uso da verba indenizatória. “Da forma que está, quase todo e qualquer gasto pode ser feito com verba indenizatória”, diz Jeizon Silverio.

“Um deputado pode alugar um carro de luxo e dizer que há a necessidade de utilizar um carro de luxo. Me parece um excesso, como cidadão me parece inadmissível.”