Manifestantes protestam contra demora em repasses a projetos culturais no DF

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Protesto impediu passagem de carros por cerca de dez minutos na via S1. Polícia Militar usou gás lacrimogênio.

Manifestantes bloquearam o trânsito da via S1 por cerca de dez minutos na tarde desta quinta-feira (9). A Polícia Militar usou gás lacrimogênio para dispersar os manifestantes.

O grupo protestou contra mudanças em editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), financiado pela Secretaria de Cultura do DF. Segundo a PM, entre 80 e 100 pessoas participaram do ato. Já os organizadores falam em 500 participantes.

Os manifestantes reclamam da demora no repasse de recursos de dois editais culturais lançados no ano passado pela Secretaria de Cultura: o FAC Audiovisual e o FAC Áreas Culturais.

Ambos foram divulgados em outubro de 2018 e preveem repasses de R$ 37 milhões para o financiamento de projetos artísticos na capital. Segundo o cronograma dos projetos, o dinheiro deveria ser transferido aos beneficiados entre março e abril deste ano.

No entanto, nesta quarta-feira (8), os editais foram suspensos. A Secretaria de Cultura argumenta que há possíveis inconsistências jurídicas na execução deles. O resultado da análise deve ser finalizado na sexta (10).

Uma das possibilidades analisadas pela pasta é o cancelamento dos editais. O argumento é de que eles foram lançados pela gestão passada e que, portanto, deveriam ter sido pagos até o final de 2018.

Caso os editais sejam efetivamente cancelados, a ideia é repassar os investimentos para as linhas de restauro, o que poderia abranger a reforma do Teatro Nacional.

Reivindicações

Nesta quinta, os manifestantes pediam uma conversa sobre o tema com o secretário de Cultura. No entanto, não chegaram a um acordo com representantes da pasta.

“Eles não podem fazer o que bem entendem com o FAC”, disse a cineasta e produtora cultural Rita Andrade, uma das organizadoras do movimento. “Nós queremos a reforma do Teatro Nacional, mas não somos nós que temos que pagar essa reforma.”

Já o secretário-executivo de Cultura, Cristiano Vasconcelos, a atual gestão não pode ser responsabilizada por dívidas do governo passado.

“Nós herdamos esses editais que deveriam ter sido pagos, assim como a reforma do Teatro Nacional, que era uma promessa da gestão passada. Como vamos colocar os nossos projetos em prática se temos que quitar dívidas do governo anterior?”, afirma.

“Essas pessoas não querem a reforma do Teatro Nacional”, disse em referência aos manifestantes.

FAC

O Fundo de Apoio à Cultura (FAC) foi criado em 1991 e é o principal instrumento de apoio a atividades artísticas promovido pela Secretaria de Cultura do DF. Só no ano passado, o projeto investiu R$ 53,4 milhões em 637 iniciativas na capital federal.